Por favor, leia atentamente as informações a seguir.
Para sair do Brasil com filhos menores, de nacionalidade brasileira, mesmo que tenham qualquer outra nacionalidade, é indispensável:
1. portar um passaporte brasileiro válido;
Se um ou ambos os genitores não acompanham o menor:
2. apresentar uma autorização de viagem conforme as normas estipuladas na Resolução 131/2011 do Conselho Nacional de Justiça.
Para mais informações consulte: http://www.dpf.gov.br/servicos/viagens-ao-exterior/3_edicao_manual_menores.pdf
Só quando a criança for viajar acompanhada do pai e da mãe, essa autorização não é necessária.
Para a entrada no Brasil de menores desacompanhados, não costuma haver nenhum impedimento. |