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Consulate General of Belgium Rio de Janeiro, Brasil 
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    Bem-vindos

    Viagens internacionais com menores

    Viagens internacionais com menores

    Por favor, leia atentamente as informações a seguir.

     

    Para sair do Brasil com filhos menores, de nacionalidade brasileira, mesmo que tenham qualquer outra nacionalidade, é indispensável:

     

    1. portar um passaporte brasileiro válido;

     

    Se um ou ambos os genitores não acompanham o menor:

     

    2. apresentar uma autorização de viagem conforme as normas estipuladas na Resolução 131/2011 do Conselho Nacional de Justiça.

    Para mais informações consulte: http://www.dpf.gov.br/servicos/viagens-ao-exterior/3_edicao_manual_menores.pdf

     

    Só quando a criança for viajar acompanhada do pai e da mãe, essa autorização não é necessária.

     

    Para a entrada no Brasil de menores desacompanhados, não costuma haver nenhum impedimento.


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