Inscrição:
Caso se estabeleceu na jurisdição deste Consulado Geral, é aconselhável fazer a sua inscrição e a dos seus familiares que lhe acompanham no registro consular deste consulado. Para fazer a inscrição, é necessário enviar ao consulado os seguintes documentos seus e dos seus familiares:
· Proveniente diretamente da Bélgica:
1. Formulário de inscrição (devidamente preenchido, datado e assinado) (este formulário é disponível para download no nosso site, primeira página, canto superior esquerdo, secção “formulários”)
2. Modelo 8 (comprovante do cancelamento do seu registro fornecido pela prefeitura da última cidade onde estava registrada na Bélgica). Caso (ainda) não dispõe deste documento, queira solicitar o mesmo na prefeitura da última cidade onde estava registrada na Bélgica. Fica disponível para download no nosso site, primeira página, canto superior esquerdo, seção “formulários”, um formulário modelo para solicitar o Modelo 8. O formulário modelo deve ser devidamente preenchido, datado e assinado e enviado a sua prefeitura.
3. Uma cópia do seu titulo de permanência no país. (Visto, RNE, protocolo ou RG.)
4. Comprovante de residência: pode ser conta de telefone, gas ou energia no seu nome ou no nome do(a) seu(sua) esposo(a) ou um atestado do seu empregador.
5. Uma cópia de sua carteira de identidade belga (eID)
6. Uma cópia das páginas com dados de identidade do seu passaporte belga
7. Uma cópia dos documentos do seu estado civil caso este foi recentemente alterado (certidão de casamento, averbação de divórcio, etc.)
· Inscrito num outro Consulado ou outra Embaixada da Bélgica no exterior:
1. Formulário de inscrição (devidamente preenchido, datado e assinado) (este formulário é disponível para download no nosso site, primeira página, canto superior esquerdo, secção “formulários”)
2. Uma cópia do seu titulo de permanência no país. (Visto, RNE, protocolo ou RG.)
3. Comprovante de residência: pode ser conta de telefone, gas ou energia no seu nome ou no nome do(a) seu(sua) esposo(a) ou um atestado do seu empregador.
4. Uma cópia de sua carteira de identidade belga (eID)
5. Uma cópia das páginas com dados de identidade do seu passaporte belga
6. Uma cópia dos documentos do seu estado civil caso este foi recentemente alterado (certidão de casamento, averbação de divórcio, etc.)
· Caso nunca se inscreveu na Bélgica ou num Consulado ou numa Embaixada da Bélgica no exterior (por exemplo recém-nascidos):
1. Formulário de inscrição (devidamente preenchido, datado e assinado)
2. Para maior de idade: uma cópia do seu titulo de permanência no país. (Visto, RNE, protocolo ou RG.)
3. Para maior de idade: Comprovante de residência (pode ser conta de telefone, gas ou energia no seu nome ou no nome do(a) seu(sua) esposo(a) ou um atestado do seu empregador); Para crianças: comprovante de residência dos pais ou do pai/da mãe que detém a guarda.
4. Segunda-via recente da certidão de nascimento
5. Para maior de idade: Uma cópia dos documentos do seu estado civil (casamento, averbação de divórcio,...)
6. Documentos de identidade belga (carteira de identidade) ou de viagem (passaporte) que ainda tiver
Observação: este Consulado pode solicitar a apresentação de outros documentos a fim de verificar ou de estabelecer a sua nacionalidade belga.
