Em caso de perda ou roubo de passaporte, carteira de identidade ou carteira de permanência (modelo com chip) belgas, a primeira providência a se tomar é telefonar gratuitamente para DOC STOP (www.docstop.be) a fim de bloqueá-lo(s) imediatamente, evitando, assim, o risco de uso fraudulento de seu(s) documento(s).

DOC STOP (serviço 24 horas): 00800 2123-2123 (gratuito) ou, em caso de não conseguir acessar esse número, ligue 0032 2 518-2123 (tarifa internacional).

É indispensável dirigir-se à Delegacia de Polícia, para fazer uma declaração de perda ou roubo de seu documento belga.

Para quem está de passagem no Brasil (turismo), o consulado poderá emitir um passaporte de emergência, válido por 15 dias, para que você possa retornar à Bélgica e lá solicitar um novo passaporte comum, válido por 5 anos.

Para quem é inscrito no consulado, pode-se emitir um novo passaporte de 5 anos, e em caso de urgência, ao mesmo tempo pode-se fazer um passaporte provisório válido por 6 meses, até a chegada do passaporte definitivo.

Os seguintes documentos serão necessários:

·          Cópia do boletim de ocorrência da delegacia;

·          Algum documento ou cópia que comprove sua nacionalidade belga (se tiver um);

·          Formulário de pedido de passaporte provisório ou de emergência devidamente preenchido e assinado (ver site);

·          2 fotos coloridas 3X4;

·          Comprovante do pagamento bancário do valor do passaporte (ver site);

·          Cópia do bilhete de viagem de retorno para seu destino.

O Consulado não emite carteira de identidade para belgas que não são inscritos em sua jurisdição.

Chegando em seu domicílio, procure o serviço da “comuna” ou do consulado onde você está inscrito e solicite uma nova carteira de identidade, apresentando o boletim de ocorrência da delegacia.

A mesma providência é aplicada para carteira de permanência.