INFORMAÇÕES SOBRE CARTEIRA DE IDENTIDADE ELETRÔNICA E-ID
Condições e procedimentos para a solicitação de uma carteira de identidade belga:
· Possuir a nacionalidade belga;
· Ser inscrito na jurisdição deste consulado;
· Ter no mínimo 12 anos de idade;
· Preencher os formulários a serem retirados na recepção ou no site (veja "Downloads" no canto esquerdo superior);
· 2 fotos atuais coloridas nas medidas solicitadas;
· Devolver a carteira de identidade atual no momento da solicitação;
· Efetuar o pagamento comformemente na rubrica "como efetuar um pagamento".
Para quem reside fora da Cidade do Rio de Janeiro: enviar um envelope médio pré-endereçado e pré-selado no valor de R$8,00 (até 50g). O consulado enviará seu documento por carta registrada com aviso de recebimento.
O Consulado não recebe dinheiro para pagar envio de correspondências.
Em caso de urgência, o cliente pode contratar o serviço de empresas de courrier express (DHL, FEDEX, TNT etc) para retirar seu documento junto ao Consulado, as suas custas, mediante autorização por escrito.
O Consulado não se responsabiliza pelo serviço dos Correios. O cliente é o único responsável pelo documento a partir de sua saída do Consulado.
Este é o site de nosso Ministério com as informações completas e detalhadas: http://diplomatie.belgium.be/fr/Services/services_a_letranger/carte_identite_pour_belges_etranger/ | 
