Pedido de passaporte biométrico
Disponível somente para pessoas com a nacionalidade belga.
- Este Consulado Geral emite passaportes somente biométricos a partir do dia 30 de setembro de 2012.
- Os passaportes belgas sem dados biométricos continuarão válidos até a data de vencimento e não tem necessidade de serem substituídos.
Belgas acima de 06 anos de idade devem comparecer pessoalmente no Consulado Geral da Bélgica no Rio de Janeiro para fazer um pedido de passaporte biométrico, ocasião na qual os seus dados biométricos (foto e impressões digitais) serão recolhidos. Queira levar em consideração que o Consulado pode solicitar a presença de crianças com menos de 6 anos na hora do pedido do passaporte.
- O seu passaporte atual sem dados biométricos no entanto ficará válido até a data da sua expiração.
Essa nova norma é imposta por uma resolução européia que visa a luta contra a fraude de identidade. A captura dos dados biométricos será realizada progressivamente em todos os países da União Européia e permitirá futuramente que os portadores de passaportes biométricos se beneficiam de um controle mais fácil nas fronteiras.
Documentos que deverão ser apresentados para o pedido de passaporte biométrico no Consulado Geral da Bélgica no Rio de Janeiro:
- Comprovante de pagamento das taxas consulares e custos de produção:as condições de pagamento e as tarifas podem ser consultadas no nosso site.
- Todos os documentos de identidade solicitados (passaporte antigo, carteira de identidade belga, carteira de identidade brasileira (RG) ou carteira de identidade para estrangeiro (RNE, protocolo ou visto).
- Se desejar receber o seu novo passaporte por carta registrada, queira trazer um envelope com o endereço de destino e selado.
Observação 1 : Crianças entre 6 e 12 ans devem se apresentar pessoalmente na hora do pedido do passaporte para tirar a foto na cabine biométrica e para a assinatura eletrónica, mas não é necessário tomar as impressões digitais delas. Crianças com menos de 6 anos não precisam estar presentes pessoalmente a não ser que o consulado determina o contrário.
Observação 2 : Tecnicamente não é necessário trazer uma foto para um pedido de passaporte biométrico, mas nós aconselhamos trazer uma com tamanho conforme (3,5 x 4,5cm) e que poderá ser usada em caso de problemas técnicos.
Observação 3: Para os pedidos de passaporte para menores de idade, a presença dos pais é solicitada. Se, somente um dos pais acompanha, o outro deve, também, antecipadamente, dar seu acordo para o pedido de passaporte via autorização escrita devidamente reconhecida firma em cartório que deverá ser entregue no momento do pedido. Se nenhum dos pais acompanha o menor, a autorizaçao escrita (por pai e mãe) com firma reconhecida em cartório é indispensável.
Prazo de entrega: Aproximadamente 10 dias úteis.
Validade do passaporte: 5 anos.
