Modalidades de pagamento:

1. Depósito em dinheiro somente na “boca do caixa”, requisitando fazer constar o nome do solicitante do serviço no comprovante do pagamento.

2. Transferência bancária entre contas, mencionando o nome do solicitante do serviço.

3. Pagamentos não identificados efetuados a partir de terminais e/ou caixas eletrônicos não serão aceitos. O dinheiro não será devolvido.

PASSAPORTES:

Para os pedidos de passaportes, providenciar pagamento efetuado não mais de 3 dias antes do serviço. O pedido deve ser realizado dentro do mesmo mês do pagamento.

Em caso de dúvida sobre a possibilidade de se obter um passaporte belga, convém, previamente, contatar o Consulado antes de efetuar o pagamento.

CARTEIRA DE IDENTIDADE:

Para os pedidos de carteira de identidade, providenciar pagamento somente após a autorização por escrito (e-mail) do posto.

LEGALIZAÇÕES:

Para legalizações de documentos, consultar nosso link de serviço de legalização no site: www.diplomatie.be/riodejaneiro e ler atentamente as observações seguintes. 

Observações:

Obrigação de identificar o pagamento

• Não serão aceitos depósitos em terminais/ caixas eletrônicos. Esses depósitos não são identificados. O dinheiro depositado desta maneira não será devolvido.

Obrigação de depositar a soma exata (nem menos, nem mais)

• É imprescindível que o valor do depósito seja exato.
• Os valores depositados a mais na conta bancária do Consulado Geral não serão devolvidos.
• Os valores depositados a menos na conta bancária do Consulado Geral não serão aceitos como pagamento. Será necessário fazer a complementação do valor no mesmo mês da solicitação do serviço. No caso da complementação não ser feita no mesmo mês, o pagamento não será devolvido.

Obrigação de depositar a soma do serviço no mesmo mês que o serviço for efetuado

• O pagamento deve ser efetuado não mais de 03 (três) dias antes da solicitação do serviço, no mesmo mês da solicitação do serviço. O pagamento e o serviço devem, imprescindivelmente, acontecer dentro do mesmo mês.
• Caso o pagamento tenha sido efetuado no mês anterior ao do serviço a ser solicitado, este não poderá ser remetido ao mês seguinte nem ser reembolsado, sendo configurado como valor perdido e um novo pagamento deverá ser feito.
• Para que tal problema não ocorra, os pagamentos e os pedidos devem ser feitos até o dia 20 de cada mês.